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Região: Portugal
Tema: Marinha

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Submarinos vão duplicar o défice

13.01.2008
O registo contabilístico da despesa com a compra dos dois submarinos vai ‘rebentar’ com o défice orçamental em 2010. Como estes navios são entregues a Portugal em 2010, o Governo é obrigado, segundo o Eurostast, a registar nesse ano os 973 milhões de euros, com juros incluídos, gastos na sua aquisição. Como o custo dos submarinos representa 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010 o défice das contas públicas aumentará de 0,4 por cento, previsto no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), para 0,9 por cento.



O calendário da entrega dos dois submarinos já está definido: segundo a Marinha, o German Submarine Consortium (GSC), vencedor do concurso em 2004, entrega o primeiro navio em Fevereiro de 2010 e o segundo em Setembro do mesmo ano. Por isso, os ministérios da Defesa e das Finanças já estão a avaliar o registo contabilístico dos submarinos.

O próprio gabinete do ministro da Defesa, Severiano Teixeira, confirmou ao CM que “o Ministério da Defesa, em articulação com o Ministério das Finanças, encontra-se ainda a equacionar a forma de contabilização desta aquisição em termos de contas nacionais”. E, remata, “é prematuro avançar com qualquer estimativa do impacto desta aquisição no défice orçamental”. Fontes conhecedoras do processo garantem que o custo dos submarinos tem um impacto de 0,5 por cento no PIB. E as contas indicam isso mesmo.

O Tribunal de Contas garantiu ao CM que “a inscrição [do custo] é obrigatória, uma vez que a despesa quando for realizada tem de ter cabimentação orçamental”. E deixou claro que “está a acompanhar a execução do contrato [da compra dos navios] através de uma fiscalização concomitante [de acompanhamento]”.

Daí que se o Orçamento do Estado para 2010 não for dotado de verbas para pagar os dois submarinos a instituição pre-sidida por Guilherme d’Oliveira Martins poderá impedir a aquisição daqueles navios submergíveis.

PREVISÃO PARCIAL

O Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) prevê um défice orçamental de 0,4% em 2010. Este valor não inclui a despesa realizada com a compra dos submarinos.

MINISTRO INDIGNADO

A 14 de Março de 2006, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, não escondeu a indignação por o Eurostast passar, segundo normas aprovadas uma semana antes, a obrigar o registo contabilístico das despesas militares no ano em que é feita a entrega física do equipamento. “Acho criticável que se mude as regras a meio do jogo”, por estar em causa regras com “impacto retroactivo”. E garantiu que a “nova orientação seria implementada a partir de 2005”.

CUSTO DE MANUTENÇÃO ELEVADO

Os dois submarinos 209PN que a partir de Fevereiro de 2010 irão vigiar as águas portuguesas caracterizam-se por incorporar uma alta tecnologia. Por isso, segundo várias fontes conhecedoras do meio militar, os custos de manutenção serão elevados ao longo dos 32 anos de período de vida útil daqueles navios.

Neste momento, o Ministério da Defesa não celebrou nenhum contrato de manutenção para os submarinos e desconhece a despesa que tal implicará nos próximos anos. Um dos objectivos é procurar que algumas acções de manutenção sejam realizadas no Arsenal do Alfeite, em Almada.

Uma das inovações tecnológicas dos submarinos 209PN é o sistema AIP (Propulsão Independente do Ar), equipamento que permite produzir energia de forma silenciosa, sem combustão, e estar em imersão profunda durante semanas.

ADIAR ENTREGA COM CUSTOS ELEVADOS

O adiamento para 2011 da entrega de um dos submarinos poderá ser uma solução para atenuar o impacto do seu custo no défice orçamental, mas implicará também custos elevados com a armazenagem do navio e eventuais compensações financeiras ao construtor. Se essa opção for possível, o custo com a compra dos submarinos será repartido por 2010 e 2011, atenuando o impacto no défice orçamental. Mesmo assim, o défice, previsto no PEC, aumentará de 0,4 por cento para 0,65 por cento, em 2010, e de 0,2 por cento para 0,45 por cento, em 2011. Os gastos do adiamento também serão elevados. Segundo fonte conhecedora, “a armazenagem de um submarino não pode ser feita em território nacional e a armazenagem numa doca no estrangeiro custa uma pipa de massa”.

OS NÚMEROS EM CAUSA

CUSTO

A preço de contrato, os submarinos custaram 779 milhões de euros. Acresce 194 milhões em juros. Total: 973 milhões.

PIB EM 2010

Em 2006, segundo o INE, o PIB foi de 155 131 milhões de euros. Em 2010 estima-se que o PIB seja de 180 mil milhões.

DÉFICE

Com um PIB de 180 mil milhões de euros, uma despesa de 973 milhões implica a subida do défice previsto para 0,9%.

EUROSTAT

O equipamento militar construído em vários anos tem impacto no défice na data de entrega do produto final, diz o Eurostat.

UNIFORMIZAR

O Eurostat alterou regras por países comprarem equipamento militar com leasing e não registarem o custo da mesma forma.

CARACTERÍSTICAS

- Comprimento: 67,9 metros

- Profundidade máxima de operação: >300 metros

- Autonomia global: 45 dias

- Meios de emergência dimensionados para 43 pessoas (32 da guarnição + 11 passageiros)

- Dois compartimentos estanques e resistentes até à profundidade de colapso

- Duas jangadas salva-vidas accionáveis até à profundidade de colapso

- Dotações de emergência para sete dias de espera em cada compartimento estanque

- Guarnição: 32 sete oficiais, nove sargentos e 16 praças)

- Embarque e desembarque discretos de forças especiais

- Sistema de Comando e Controlo totalmente integrado

- Capacidade de lançamento de torpedos, mísseis e minas
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