Sociedade / Política


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Referendo nas Malvinas
Ilhéus decidem se querem continuar súbditos britânicos
10.03.2013


Os habitantes das ilhas Malvinas, no Atlântico sul, são chamados neste Domingo 10 de Março e amanhã, segunda-feira dia 11 de Março, a decidir nas urnas o que pretendem fazer quanto ao seu futuro, nomeadamente se pretendem continuar a fazer parte do Reino Unido como território ultramarino.

A dimensão das ilhas a a distância a que se encontram muitos dos potênciais votantes das urnas de voto, leva a que a eleição demore dois dias, para que todos possam votar.

1649 habitantes das ilhas têm direito de voto, de uma população total, sem contar com os militares destacados na base de Mount Pleasant que atinge 2932 pessoas.

A Argentina considera que as Malvinas são território argentino, pelo que não é previsível que este referendo venha alterar em alguma coisa o Status Quo.
As Malvinas não têm capacidade para se defender da Argentina, o que leva a que seja imprescindível a manutenção de um considerável destacamento de militares britânicos nas ilhas, que incluem forças de infantaria mas essencialmente um destacamento aéreo, equipado com aeronaves de combate.

É de esperar que os habitantes das Malvinas continuem a optar por fazer parte da Grã Bretanha, como território ultramarino.
O resultado do referendo dará respaldo legal à manutenção das forças britânicas nas ilhas do Atlântico Sul.

Gibraltar e Olivença
A questão das ilhas Malvinas e o direito de decidir por parte dos seus habitantes, em oposição ao direito da potência que legalmente deveria administrar o território, poderá influenciar a decisão britânica de responder da mesma forma perante a pretensão espanhola de reaver o território de Gibraltar.
Tal como a Argentina, a Espanha não reconhece o direito dos gibraltinos a decidir o seu futuro. No entanto a própria Espanha encontra-se numa situação peculiar, pois continua a ocupar um territorio legalmente português, correspondente ao município de Olivença.
Naquele caso, o estado Espanhol, ao contrário do que acontece em Gibraltar, a Espanha inverte completamente a sua posição e alega que a vontade dos habitantes do território ocupado deve prevalecer.
A dualidade de critérios afeta a pretensão espanhola, mas no caso argentino isso não ocorre. A Argentina não ocupa qualquer território estrangeiro e alega que tem direitos históricos sobre as ilhas, que se encontram na sua plataforma continental.

Tratado de Tordesilhas como argumento

A pretensão é disputada também por razões históricas e com a grande complexidade da politica argentina após a independência, já que durante muitos anos existiram vários governos técnicamente independentes uns dos outros no território que hoje corresponde à Argentina.
Quando as ilhas foram ocupadas pelos britânicos em 1833, a Argentina não tinha ainda ocupado grande parte do território sul, que hoje permite incluir as Malvinas na plataforma continental argentina.

Os argentinos por seu lado, afirmam que os seus direitos remontam à divisão do mundo por descobrir entre a Coroa de Portugal por um lado e a Coroa de Castela e Leão por outro, que foi consagrada pelo tratado de Tordesilhas de 1494.

Naquele tratado, o território argentino, bem como as ilhas Malvinas ficam na região correspondente aos domínios da Coroa de Castela e Leão.
Mais tarde, aquando da unificação espanhola em 1715, os territórios passaram a ser parte da Coroa Espanhola. Como a Argentina era um antigo território espanhol que acedeu à independência, logo os territórios que correspondiam à coroa Espanhola passaram para a administração argentina.


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