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Guiné: Impasse continua
Militares mantêm posição, comunidade internacional não aceita
07.05.2012


A situação na Guiné-Bissau continua num impasse, após a CEDEAO ter declarado que os militares golpistas não cumpriram nenhuma das promessas, recusando aceitar a volta à ordem constitucional vigente antes do golpe militar de 12 de Abril.

Também a CPLP numa reunião no fim de semana, emitiu uma declaração em que afirma que a organização, que reune os países de língua portuguesa não aceita o status-quo vigente, em que embora o presidente e o primeiro-ministro tenham sido libertados, encontram-se presentemente no exílio na Costa do Marfim.

CEDEAO e CPLP em desacordo

Entretanto o desacordo entre os países da comunidade de estados da África Ocidental e os países de língua portuguesa é manifestamente claro.

Enquanto os países da CEDEAO pretendem que seja nomeado um presidente interino durante um período de transição, a CPLP exige que tanto o primeiro ministro quanto o presidente que estão no exílio sejam re-instalados no poder.

A CPLP também discorda da CEDEAO no que respeita ao primeiro turno da eleição presidencial na Guiné-Bissau. Aquela organização considera que a eleição foi justa e o seu resultado reconhecido por observadores internacionais, pelo que a volta da normalidade passa pela realização de um segundo turno (segunda volta) em que deverão participar Gomes Junior - que foi o primeiro classificado - e Kumba Yalá, que ficou em segundo lugar.

Missão angolana ainda no terreno

Até ao momento, o contingente angolano continua na Guiné-Bissau. Uma força da CEDEAO que deveria ser enviada para o país, teria como primeira missão garantir a saída dos militares angolanos em segurança, mas a própria CEDEAO considera que não existem condições para o envio de um contingente militar para o país.

A única medida efetiva entretanto aprovada são as sanções contra alguns dos principais cabecilhas do golpe.

Perigo de agravamento da situação

A CPLP chamou à atenção para a possibilidade de a continuação da situação de exceção que se vive no país, contribuir para uma eventual situação de crise humanitária resultando em epidemias, deslocação de refugiados e deslocados, que fogem com medo de conflitos na área de Bissau.

A estrutura de saúde do país é mínima e a situação de exceção que se vive tem vindo a piorar o estado das coisas, sem que os militares mostrem qualquer capacidade para resolver os problemas.
A possibilidade de sanções contra o regime militar poderá agravar o problema ainda mais.

Exigência de ação por parte da comunidade internacional

A CPLP voltou a pedir que as Nações Unidas se juntem às medidas punitivas decididas pela União Europeia e peça CEDEAO.
Para além disso, os países de língua portuguesa afirmam que responderá ao pedido dos governantes legítimos da Guiné-Bissau, com a criação de uma força de estabilização ao abrigo de uma decisão da ONU, em que poderão participar forças de países da CEDEAO e da União Africana.

Os países da CPLP foram claros ao afirmar que a atual situação deve ser aproveitada para combater a impunidade com que o narcotráfico está a atuar na África Ocidental.

Esta afirmação poderá ser uma indicação de que a CPLP poderá apoiar a permanência do contingente angolano na Guiné-Bissau. A situação deste contingente é desconhecida, bem como é desconhecida a sua efetiva capacidade para impor a ordem ou servir de força de estabilização.

A presença de um contingente estrangeiro, pertencente a um país da CPLP e ao mesmo tempo da União Africana, que já alí se encontrava para apoiar a reorganização e reestruturação das forças armadas guineenses, poderá por isso servir de força avançada, em caso de uma intervenção ao abrigo de uma resolução das Nações Unidas.

Portugal retira navios de guerra

Portugal retirou da região alguns dos navios de guerra que tinham sido enviados para apoiar uma eventual operação de resgate de emergência.
A operação está envolvida em alguma polémica por causa dos seus custos e porque ela é em sim mesma uma demonstração da incapacidade da marinha portuguesa para desenvolver uma operação de resgate de grande número de civis.

Fragatas e corvetas, juntamente com um navios reabastecedor não teriam capacidade para evacuar mais de 200 pessoas, de entre as 3,000 a 5,000 que poderiam querer sair do país caso a situação piorasse.

Os militares revoltosos permitiram o acesso de navios e aeronaves civis e a passagem nas fronteiras, reduzindo assim os perigos que poderiam resultar de bloqueios, fecho de fronteiras e de aeroportos.


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