Portugal
Marinha

A Marinha portuguesa, e o Borndiep (o barco do aborto)

por Pedro Brás
07.09.2004


Nos últimos dias, a propósito da questão conhecida como “Barco do Aborto”, surgiram questões sobre os meios militares deslocados para o local onde se encontra o barco “Borndiep” fretado pela organização holandesa“Women on waves”. Esta organização, que pugna, em vários países europeus pela liberalização do aborto, fez deslocar para águas portuguesas um navio, equipado com um contentor, onde se podem efectuar consultas de “planeamento familiar” e onde se pode efectuar a ingestão de medicação que induz ao aborto. O objectivo da missão do “Borndiep” consistia em, chegar a águas portuguesas, acostar a um porto português, admitir a bordo um numero de cidadãs portuguesas interessadas no tratamento em causa (ingestão de pílulas abortivas), conduzi-las fora do mar territorial e aí, fora da alçada da legislação portuguesa, proceder á ingestão dos referidos medicamentos, com o propósito de provocar o aborto. Tendo o Estado Português considerado que aquela missão implicava um desrespeito pelas leis portuguesas, instruiu as autoridades competentes e responsáveis pelas águas territoriais portuguesas, para que agissem, no sentido de garantir que o navio, não tendo autorização para entrar em território nacional, não lograsse os seus intentos. Assim, a marinha portuguesa recebeu uma ordem, através da cadeia de comando, e limitou-se a analisar a situação e a designar quais os meios necessários para garantir que cumpria a ordem que tinha recebido da cadeia de comando. No site da organização Women on waves, há uma quantidade de incorrecções relativamente á operação. Não pretendo explicar as razões pelas quais o site da organização pró-aborto se faz eco de informações erradas e desactualizadas, mas posso comentar essas afirmações. A corveta - F-486 - NRP Baptista de Andrade, tem o número de registo que é idêntico ao de um medicamente abortivo e a Women on Waves (WoW) considera que a marinha estará a brincar com a organização, por causa do numero de registo da corveta – É provavelmente um argumento lúdico, mas será também decorrente da falta generalizada de argumentos. Portugal envia para o local dois navios. Um deles, o mais impressionante, é a corveta F-486, que se trata de uma das dez corvetas das classes João Coutinha/Baptista de Andrade, ambas em final de vida útil, e remetidas á função de patrulha oceânico. O site da WoW faz referência ao armamento da corveta, onde se conta uma peça de artilharia de 100mm (ver ficha da Baptista de Andrade neste site), mas esquece que a corveta, actua como navio patrulha e não como corveta. Além disso, Portugal utiliza esse tipo de navio porque de facto, para patrulha oceânica, não tem outros adequados. O outro barco, é uma lancha da classe Argos / Centauro, que são navios que se adequam á patrulha das aguas territoriais, mas não são navios oceânicos. A marinha, quando recebeu a ordem, não sabía quais seríam os procedimentos que seríam tomados pela tripulação do Borndiep, e, portanto, tratou de enviar dois navios com características diferentes, e de forma a garantir, por exemplo que o navio não efectuaría nenhuma manobra evasiva, se, eventualmente tentasse entrar em incumprimento das ordens. Para esse efeito, foi enviada uma lancha rápida. Ao mesmo tempo, se houvesse necessidade de garantir que o navio cumpriría as ordens recebidas, se entrasse nas águas territoriais portuguesas, era necessário garantir que sería possível tomar o navio, controlar a tripulação e dirigi-lo, para um porto para eventual arresto. Para isto, não chegava a curta tripulação de uma lancha Argos. Tornava-se necessária a maior tripulação de uma corveta como a Baptista de Andrade. A acção tomada pela marinha, não tem nada de especialmente espectacular, limita-se a prever vários cenários e a prover os meios para responder a esses vários cenários. Esta questão, vem ao mesmo tempo alertar para o facto de ser urgente a entrada em funcionamento de navios de patrulha oceânica, como os futuros NPO da classe Viana do Castelo, (NPO-2000) que não têm maiores armamentos que um canhão de 40mm, mas que em caso de necessidade, podem ser providos de um destacamento adicional para responder a eventuais necessidades pontuais como neste caso do Borndiep, ou Barco do Aborto. Todas as questões levantadas, normalmente por pessoas sem qualquer formação militar, parecem dar razão aqueles que consideram que toda a propaganda á volta da questão do Borndiep, tem mais a ver com questões de política interna que com o drama do aborto ou com as ordens que a marinha recebe. O mínimo que se devería esperar éra que os partidos políticos tratassem dos seus assuntos e não tentassem meter a marinha em políticas.
Este texto é da autoria de Pedro Brás e foi publicado em 07.09.2004.


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