Portugal
Sociedade / Política

É possível ser Traidor em Portugal ?

por Paulo Mendonça
19.07.2007


Nos dias de hoje, em que cada vez há menos preocupação com princípios e a sociedade se habituou ao roubo, ao esbulho, à falta de vergonha à depravação, à pedofilia e a todo o tipo de crimes maiores ou menores, deixámos de entender ou considerar o crime de Traição.

A palavra e o conceito de «Traição» praticamente deixaram o nosso vocabulário, excepto quando se trata de referir casos passionais e brigas entre marido e mulher.

No entanto, o conceito de traição é tão antigo como a raça humana. Encontram-se referências a ele desde o inicio dos tempos, aliás desde os próprios tempos bíblicos, quando Adão traiu o próprio Criador ao não cumprir as regras que ele tinha criado para garantir a harmonia na micro-sociedade do Paraíso.

Desde que surgiram as primeiras sociedades humanas, elas organizaram-se e eram constituídas por pessoas que tinham comportamentos e códigos de conduta idênticos, e essa comunalidade de princípios e regras, é a principal razão do nascimento das sociedades, dos povos e das nações.
As sociedades humanas criaram-se assim, para ajudar os seus membros a se protegerem mutuamente, a caçar conjuntamente, garantindo assim o sucesso da comunidade através dos tempos.

Mas a coesão do grupo era de tal forma importante, que todos cedo entenderam que a falta de um dos membros, ou o comportamento de um dos membros fora das regras estabelecidas, poderia por em causa o bom funcionamento da comunidade e a sua própria existência.

Aquele que agia de forma a impedir o desenvolvimento, a convivência ou o progresso da sociedade, era normalmente punido, expulso ou mesmo morto.

Estava criado o crime de traição à comunidade, e para esse crime, foram sempre estabelecidas as mais pesadas penas, porque o crime de traição à comunidade era visto como um dos piores, senão o pior dos crimes, por ser um crime indirectamente cometido contra cada um dos seus membros constituintes.

Grécia clássica:
Traição ao Estado punida com a morte.
Foi assim desde a Pré História, e com o evoluir das sociedades introduziu-se e aprofundou-se o conceito de fidelidade ao chefe e ao rei. Foi assim entre os Sumérios, como foi entre os Egípcios.
Chegamos depois à Grécia antiga, onde se estuda a fidelidade ao próprio Estado, e a fidelidade que se deve perante os seu pares, na Cidade Estado do mundo clássico.

Na Grécia clássica, mais uma vez, o não cumprimento das regras e a acção que pusesse em causa a cidade, era considerado traição e a traição era severamente punida.

Em tempos posteriores, já na idade média, voltamos a encontrar o conceito de vassalagem, ligado ao conceito de traição ao soberano. A idade das trevas na Europa Ocidental, e a ascensão do Cristianismo afastaram a Europa dos princípios Greco-Romanos.
Nesse periodo, também por influência da grande expansão do Império Romano, a identidade étnica dos governados não tinha nada a ver com o governante e passou a ser normal transferir entre os nobres a posse das terras, bem assim como a vassalagem obrigatória daqueles que nelas habitavam.

O facto de se pertencer a uma terra, implicava o dever de vassalagem, e a violação desse dever, podia ser considerada traição ao Suserano.

O caso português

No noroeste da Península Ibérica, em meados do século XII, um senhor feudal poderoso, vai no entanto «baralhar» as cartas, ao se apoiar numa realidade étnica para criar para si um Estado, que seria o primeiro Estado-Nação europeu criado após a «Idade das Trevas».

Portugal, aparece como resultado do entendimento por parte de um Senhor Feudal, de que se poderia apoiar num grupo de cidadãos, que partilhavam não só uma língua, uma identidade étnica definida, mas que além disso tinham objectivos comuns. Esses objectivos prendiam-se com a manutenção das liberdades e dos direitos dos Homens Livres[1] da região de entre os rios Douro e Minho, num período em que a alta nobreza pretendia expandir os seus direitos, através da expansão das áreas onde fosse aceite o principio da Servidão[2].

Em grande medida, e embora condicionados pela realidade da sociedade feudal que saía da baixa idade média, Os portugueses começam a criar uma identidade nacional muito clara, que é perfeitamente explicita quando na crónica de Fernão Lopes, se dá conta de que o povo não quer um rei estrangeiro, e rejeita a possibilidade de Portugal ser governado por um rei castelhano.

Aljubarrota, 1385: Afirmação da identidade nacional e recusa de um rei estranho à comunidade, afirmaram a Nação e o Estado.
Em 1385, quando ocorre a batalha de Aljubarrota, os portugueses já não lutam contra a possibilidade de implantação do sistema de Servidão ou pelo direito dos Homens Livres a continuarem livres. A sociedade já luta contra um governante que não faz parte do grupo, não se identifica com a sociedade, a qual por isso mesmo não lhe reconhece o direito a governar.

Portugal, com o fim da 1ª Dinastia, durante a crise dinástica de 1383-1385 voltou de alguma forma ao velho hábito da monarquia electiva, elegendo de entre as pessoas ilustres de uma comunidade, um homem que pudesse ser rei e que pudesse governar a comunidade, em nome do bem colectivo.
É legítimo portanto agir contra o «Traidor», como foi o caso de Cristovão de Moura, porque este assume posições e age de forma a minar o direito da comunidade a definir o seu próprio destino sem intervenção de intidades exogenas (rei estrangeiro.

Portanto o conceito de Traidor evoluiu nesse sentido, tendo sofrido um retrocesso durante o período do absolutismo, em que mais uma vez era a figura do rei, Senhor absoluto e personificação do Estado que podia ser traída. Trair o rei era trair o Estado.

Com a revolução francesa, e com o caminho aberto para que todos os homens fossem elevados ao estatuto de cidadão, surge novamente a ideia de Estado, como uma agremiação de pessoas que partilham a mesma memória histórica e um numero de princípios, regras, costumes e tradições. É novamente o Estado-Nação que surge, embora já no Portugal do século XII ela existisse, reafirmada no século XIV.

O Traidor da Pátria, é aquele que trai a Nação, traindo assim os cidadãos que a constituem. O crime de Traição à Pátria, é nos séculos XIX e XX normalmente punido com a pena de morte, por ser julgado o pior dos crimes.

Portanto tal crime, sendo contra o Estado, é desde logo contra a Nação, ou seja, é um crime que objectivamente fere e prejudica todos os cidadãos que constituem uma sociedade organizada em torno de uma cultura, de uma determinada organização social e económica e também de uma língua comum.

A Guerra: A luta pelo direito à existência da comunidade

Nas sociedades europeias, e desde que se criaram os estados modernos, os períodos de guerra, são quase sempre períodos em que a própria existência do Estado e portanto do grupo de cidadãos que o compõe está em perigo.

Normalmente está em perigo perante uma ameaça de um outro grupo de cidadãos que partilha regras, valores e língua distinta da sua, e que por alguma razão se encontra em oposição por via violenta.

A História da Europa, está cheia de casos em que diferentes interpretações em cada sociedade sobre fronteiras ou sobre visões políticas do mundo, levaram a guerras que tiveram como objectivo destruir Estados, para integrar a sociedade vencida, normalmente através da assimilação étnica, proibindo os usos e costumes do país conquistado, com o objectivo de o uniformizar, transformando-o numa cópia da sociedade vencedora.

O caso espanhol: o mais cruel exemplo de genocídio étnico em toda a Europa:

Mesmo próximo de Portugal, temos casos que demonstram claramente o que aconteceu, quando as sociedades da Catalunha (e Coroa de Aragão) da Galiza ou do País Basco / Navarra, se viram perante a exigência de se diluírem e aceitarem à força a cultura de um país estrangeiro.

A língua castelhana, foi imposta de forma brutal, especialmente na Galiza, onde foi pura e simplesmente proibido falar galego fora de casa, e essa assimilação forçada continuou por muitos séculos até hoje ser uma sombra patética do que foi no passado.

Na Catalunha, o processo de castelhanização[3], ao mesmo tempo que se semeava o ódio ao Catalão, assumiu também as características de etnocidio, que correspondeu quer à proibição de falar a língua, como à proibição de estudar História da Catalunha, substituindo-a pela Historia de Castela.

O actual Estado Espanhol, é em toda a Europa, aquele que depois de ter ganho guerras e conflitos e de ter conseguido dominar por via violenta ou política outro país, mais se empenhou em destruir a sua cultura com o objectivo de impor a cultura uniforme do país vencedor, Castela.

O caso do actual Estado Espanhol, não é único, embora seja em toda a Europa aquele que mais crimes contra a cultura dos países dominados efectuou. Outros processos ocorreram nos estados bálticos, sob a pressão russa, na antiga Jugoslávia, com o imperialismo da Sérvia, e fora da Europa no Iraque, com a pressão dos Árabes sunitas sobre os curdos, e também naturalmente na Turquia, com o extermínio dos arménios ou com a assimilação dos curdos.

O mundo está cheio de exemplos de casos de Nações que pagaram o mais alto dos preços (a aniquilação) quando não conseguiram resistir às pressões externas.

Por isso, a defesa da cultura e da identidade de um povo e de uma nação são tão importantes, e mesmo vitais.

Deste ponto de vista, todo aquele que, por actos ou palavras agir de forma a minar a sociedade, o povo e directa ou indirectamente comprometer o seu futuro, é objectivamente um traidor a essa mesma sociedade.

O traidor, é aquele que prejudica a sociedade (colocando-a em causa) e ao prejudicar a sociedade prejudica individualmente todo e qualquer membro da mesma. Portanto, o cidadão é o principal alvo do ataque e a principal vítima do acto de traição.

Em última instância, trair o cidadão agindo de forma a colocar em causa o direito de uma sociedade a existir, é colocar em causa a independência da sociedade, e por essa via, o seu direito à Liberdade, o qual - prova-o a História - só a independência plena pode garantir.

Logo, uma vez que o ser Humano é por definição livre, colocar em causa essa Liberdade através de palavras, tentando de forma dissimulada convencer os cidadãos a aceitar o jugo estrangeiro ou através de actos, criando condições para impedir o povo de estar informado e de se defender, é Crime.

O Crime, numa sociedade organizada e de Direito deve ser combatido pelos cidadãos através das legitimas instituições do Estado criadas para o defender.

No caso de as entidades do Estado não agirem de forma a perseguir e punir o criminoso, então tal é sinal de falência do próprio Estado, dado este ter deixado de ter capacidade para defender a Liberdade dos cidadãos.

Se o Estado de Direito entra em clara falência, deixando de cumprir as suas funções, ocorre uma situação idêntica à que ocorreu em Portugal em 25 de Abril de 1974, em que o povo e as Forças Armadas, legitimamente se substituíram às instituições de um Estado falido, para voltar a repor a legalidade.

A pratica de actos de traição por proeminentes figuras públicas deve ser tratada pelo Estado sem apelo nem agravo, sob pena de este perder toda a credibilidade quanto à sua capacidade para defender a Liberdade dos cidadãos.



[1] Portugal nasce assim, não de um impulso nacionalista (como algumas vezes se parece fazer crer), mas sim da vontade de garantir para o povo o direito a permanecer livre. É assim que, Afonso Henriques, vence as forças comandadas pelo marido da sua Mãe, que apoiado pela Alta Nobreza feudal pretendia vencer a resistência dos Homens Livres, estabelecendo a prática do sistema de Servidão em grande parte da região a sul do rio Minho.

[2] Servidão: Segundo esse principio, os homens não podem ser escravos nem podem pertencer a um Senhor. Pelo contrário, em vez de pertencer ao seu Senhor, os homens pertencem à terra, e a terra pode ser transaccionada entre senhores feudais, incluindo-se aí a sua «criação», nome dado à população que estava vinculada a trabalhar nessa mesma terra. O valor da terra era maior ou menor, consoante o numero da sua criação, ou seja, ou numero de homens e mulheres que nela trabalhavam.

[3] Castelhanização Processo utilizado na Península Ibérica, pela elite de origem castelhana, desde o século XV, durante o tempo de Isabel a Católica. Este processo foi por exemplo utilizado contra a Galiza e traduziu-se por exemplo na proibição do ensino da língua natural Galega, na deportação da nobreza galega e da elite galega para Castela para a educar, e no envio maciço de castelhanos para a Galiza, de forma a garantir que apenas a língua castelhana seria estudada.
Este processo foi utilizado em várias das regiões que hoje conhecemos como Espanha contra os seus vários povos. Portugal, por se ter oposto a esse processo através das armas não sofreu a mesma influência, embora na região de Lisboa entre a corte em 1640 já se notasse a destruição da língua portuguesa.
Este processo aliás, produziu um movimento expontâneo de reacção ao domínio da cultura castelhana.


Este texto é da autoria de Paulo Mendonça e foi publicado em 19.07.2007.


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