União Europeia
Sociedade / Política

Gibraltar, Gibraltar

por Paulo Mendonça
20.08.2013


Depois do fim da guerra civil espanhola, quando a Alemanha invadiu a Rússia, a Espanha franquista enviou para ajudar os nazistas, uma divisão de infantaria constituída essencialmente por falangistas [1] espanhóis. O comportamento das forças espanholas durante os quase dois anos em que estiveram na frente russa grangeou-lhes algum prestigio, e com a volta das forças a Espanha, ficou famosa uma música em que os militares da divisão azul cantavam que «... se cravámos a nossa bandeira nas trincheiras comunistas, também a cravaremos no rochedo de Gibraltar».
A música chegou a ser alvo de comentários e mensagens dos serviços de espionagem britânicos em Espanha, embora rapidamente se tenha percebido que o governo espanhol não estava na disposição de criar problemas com os aliados.

Conquistado em 1704 pelos ingleses, em nome do pretendente ao trono Carlos III, Gibraltar foi posteriormente entregue ao Reino Unido pelo rei Felipe V de Bourbon [3], que também cedeu Menorca e a Flandres pelo Tratado de Utrecht de 1713.
Desta forma, a monarquia de origem francesa garantiu a vitória na guerra de sucessão espanhola, ao custo de alguns territórios.

Embora a Espanha conseguisse a devolução da ilha de Menorca, no que respeita a Gibraltar a situação nunca se alterou e a Grã Bretanha nunca deixou de garantir a sua soberania sobre o estratégico rochedo.

O Reino da Espanha, criado a partir de 1715 pelo esforço centralizador do monarca Bourbon, nunca deixou no entanto de reclamar a devolução do território, ainda que as razões jurídicas apresentadas acabem por se deparar sempre com problemas que resultam de um monarca legítimo ter cedido o território.

O problema da «Verja»

O território cedido pelo rei da Espanha aos britânicos, corresponde praticamente ao rochedo, para sul, mas desde 1715, com vários conflitos e bloqueios levados a cabo pela Espanha, entre os quais o longo bloqueio terrestre e naval de 1779 a 1783, os britânicos foram acrescentando terrenos para norte, numa área que os espanhóis designam como «Verja» que pode ser traduzido como «Cerca».
Trata-se de uma terra-de-ninguém, que foi proposta pelos ingleses, mas que se localiza totalmente em território espanhol.
Durante a guerra civil de Espanha, os britânicos construiram nessa área um aeroporto. Parte do aeroporto está em território espanhol e a outra parte assenta sobre um pontão construido em águas espanholas.

Em 1969, após uma década de tentativas diplomáticas, a Espanha volta à velha tradição de encerrar a fronteira com Gibraltar, bloqueando o rochedo por terra, num bloqueio que duraria 13 anos.
Passado esse período, ficou claro que os britânicos conseguiam sobreviver sem a ligação com Espanha. Ao mesmo tempo, as negociações para a adesão da Espanha à União Europeia e a necessidade de obter uma decisão favorável por parte da Grã Bretanha, permitiram em 1983 que passasse a haver transito de peões entre Gibraltar e La Linea.

A situação regularizou-se e mesmo o tráfego de automóveis passou a ser possível. Com esta ligação Gibraltar cresceu mais e atraiu mais turistas, mas com regularidade e sempre que uma proposta espanola para a devolução ou soberania partilhada do território é negada, logo surgem as pressões que invariavelmente se exprimem num controlo cerrado da fronteira, que na prática se traduz num bloqueio não oficial.

O problema em 2013

Em Agosto de 2013, os gibraltinos terão colocado nas águas do golfo de Algeciras pedras para constituir um recife artificial, porque consideram que deixou de haver peixe naquela área da baía de Algeciras.
Há que dizer que os gibraltinos colocaram as pedras numa área que corresponde a águas da «Verja», ou seja, uma área que nenhum tratado internacional lhes atribuiu e que foram ilegalmente tomadas.
Sobre isso não pode haver qualquer dúvida, e a ação dos gibraltinos é ilegal e viola o direito internacional.

No entanto, o Estado Espanhol reagiu de forma violenta, prejudicando e dificultando o acesso ao território através do controlo das fronteiras, perdendo assim a razão que lhe poderia assistir.
Os cidadãos, turistas, simples trabalhadores, muitos deles espanhóis, que precisam utilizar a fronteira todos os dias foram os prejudicados, não pela questão ambiental, mas por uma atitude injustificada por parte do governo de Madrid, que está relacionada com a questão sobre a soberania e nada tem a ver com a falta de peixe.

Este recente apertar da corda à volta de Gibraltar, é mais um episódio no que pode ser chamado de «bloqueio flutuante» que é posto em prática sempre que o governo em Madrid precisa de desviar as atenções de problemas internos, para o plano internacional.

Os perigos para o futuro

Este bloqueio flutuante a que Gibraltar está sujeita levanta questões complexas e com ramificações potencialmente perigosas.

É neste momento evidente, que não existe nenhuma ligação direta entre os problemas dos pescadores de Gibraltar, os problemas dentro da baía de Algeciras, com a questão do bloqueio indirecto a que a cidade está a ser submetida.

O bloqueio ora ordenado pelo governo de Madrid, é um bloqueio resultado da tradicional arrogância castelhana, que facilmente se arroga o direito de fazer o que quer, desde que o possa fazer, passando por cima de tudo e de todos, violando leis, violando tratados e fazendo letra morta de acordos.

O perigo para Portugal

Os atuais desenvolvimentos relativos à questão de Gibraltar são de uma gravidade transcendental, porque se percebe claramente que a Espanha está a afirmar que, sempre que achar conveniente, e independentemente dos factos, independentemente dos acordos e independentemente das leis, está disposta a impor a qualquer país vizinho um bloqueio das suas vias de comunicação, ainda que disfarçado sob a capa de qualquer problema de segurança, contrabando, ou mesmo se necessário for, terrorismo.

Portugal está portanto informado neste momento, de que não pode em circunstância alguma fazer o que quer que seja que possa afectar ou desagradar ao governo de Madrid, porque esse governo, que não cumpre regras e que viola sem apelo nem agravo a lei e o direito internacional, pode pura e simplesmente encerrar as fronteiras portuguesas, alegando um qualquer disparate sem sentido, como a qualidade das estradas portuguesas, o aumento da exportação de toalhas, ou o tráfico de artigos chineses por comerciantes de origem cigana entre os dois países.

Está demonstrado, que para o governo da Espanha, especialmente o governo extremista do partido Alianza Popular [4] tudo vale, sempre que for necessário criar problemas.
Alegadamente a atual situação resulta da necessidade do primeiro ministro Mariano Rajoy criar fatores de diversão que retirem a atenção da opinião pública dos escândalos de corrupção a que o líder da extrema direita espanhola está ligado.

Mas seja porque for, e aconteça o que acontecer, é necessário ter em consideração, que a dependência portuguesa da comunicação com a Europa através da Espanha (que foi criada com a adesão dos dois países à União Europeia) será utilizada pela Espanha sempre que os dirigentes espanhóis achem conveniente, independentemente das leis ou dos tratados a que possam estar obrigados.





[1] – Os falangistas eram um dos vários grupos e movimentos que estiveram do lado nacionalista durante a guerra civil e eram normalmente considerados o mais fanático e extremista de todos. Caracterizavam-se pelo seu extremismo e por tomarem posições favoráveis ao iberismo, ou absorção de Portugal pela Espanha.

[2] - A divisão foi autorizada por Hitler, menos de 48 horas depois da invasão da Rússia em 22 de Junho de 1941. Apenas 20 dias após o inicio da guerra no leste, saiu de Madrid o primeiro comboio ferroviário com tropas.
Foi formada a 250ª divisão de infantaria. A força era composta por cerca de 18,000 homens, embora com as várias rotações entre 44,000 e 47,000 militares tenham passado pelas suas fileiras. A divisão estava organizada em três regimentos, cada um deles dividido em três batalhões com quatro companhias cada um. Havia ainda um regimento de artilharia com quatro batalhões, cada um deles com três batarias.
Como havia suficiente pessoal, foi ainda criado um batalhão de forças especiais de assalto.

[3] – Felipe V (Philippe de France) é o primeiro Rei da Espanha e o primeiro monarca a assumir-se como chefe do Estado Espanhol, segundo o modelo centralizador francês. Esse modelo substituiu o modelo tradicional da casa de Habsburgo, em que o monarca governava vários estados separados, sendo ao mesmo tempo senhor de todos eles.

[4] – Alianza Popular, ou Partido Popular na sua forma atual, é o partido criado depois da morte de Francisco Franco, para defender os interesses ligados ao franquismo. O partido foi formado pelo líder fascista Fraga Iribarne, que foi ministro da propagando do regime de Franco.
Este texto é da autoria de Paulo Mendonça e foi publicado em 20.08.2013.


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