Portugal
Sociedade / Política

Notas sobre a entrevista do Ministro da Defesa ao jornal "Expresso".

por Paulo Mendonça
20.06.2005


O Ministro da Defesa Nacional, deu ao jornal “Expresso” uma entrevista, onde tece considerações sobre vários dos programas de rearmamento das Forças Armadas.

Algumas considerações:
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Segundo as palavras do actual Ministro da Defesa Nacional - que não podemos esquecer é um economista - “Não há umas Forças Armadas modernas sem uma profunda reforma e ajustamento do Exército às novas condições”.

É sem dúvida uma posição interessante. No entanto há mais de trinta anos que acabou a guerra em África, há mais de trinta anos que falamos nos novos desafios, mas as armas ligeiras, os helicópteros, as fragatas e as corvetas, conheceram o chão, o ar e as águas de Angola, Guiné e Moçambique.

A situação do país, não é famosa em termos orçamentais, e evidentemente, Luís Amado sabe que, para a opinião pública, sempre que houver necessidade de cortar (ainda mais) as Forças Armadas são sempre a primeira das soluções fáceis.
É difícil explicar à maioria dos portugueses, quais são as razões pelas quais o país necessita de meios para se defender, ou quanto mais não seja, para mostrar que é capaz de se defender.

Luís Amado, teceu no entanto algumas considerações que muito por alto, e a título especulativo, nos permitem extrapolar algumas conclusões, as quais são naturalmente falíveis, exactamente porque são isso mesmo: especulações.

-1- Submarinos para a marinha

Os submarinos, deverão avançar, porque os respectivos contratos estão assinados. Qualquer coisa para lá disso, seria re-complicar um novelo complexo e fazer o Estado perder muitos milhões de Euros.
Junto com a compra de Submarinos, há o projecto do Navio de Apoio Logístico. Este, dependeu do concurso dos submarinos. Logo, pelo menos em principio este projecto também não deverá ser afectado, embora possa ser atrasado.
Claro que aqui, o ministro pede racionalização de recursos. Esta racionalização, poderia por exemplo passar por cancelar o programa de substituição das fragatas João Belo pelas fragatas Perry, a adquirir aos Estados Unidos em segunda-mão ficando a marinha de guerra limitada a três fragatas, que se podem modernizar, entrando ao serviço os NPO’s (ou classe Viana do Castelo) juntamente com mais algumas lanchas de patrulha.

-2- Os F-16 da Força Aérea

O programa de modernização dos F-16 e criação de uma segunda esquadra, também seguirá em frente. Como se sabe, a segunda esquadra estará equipada com alguns F-16 com capacidade de ataque. Logo, podemos concluir que, pelo menos para já, o exército não deverá receber helicópteros de ataque, e que, por isso mesmo, também não será para já que veremos um Grupo de Aviação Ligeira do Exército. Exército e Força Aérea, terão que ter capacidade para coordenarem as suas operações, aproveitando por um lado os F-16 como avião de apoio às forças no terreno, e os novos EH-101 para transporte táctico. Com rumores de que mesmo os EH-101 não estavam contemplados no orçamento, não deverá haver recursos para muito mais que o que até ao momento foi adquirido.

-3- Contrapartidas:

O ministro parece preferir um posicionamento em que o país, apresentará as contrapartidas que quer, pela aquisição dos equipamentos em vez de esperar que os fornecedores proponham as contrapartidas, sendo que, em muitos casos estas não são integralmente cumpridas.

-4- Reorganização do exército

O ministro diz-nos que a reforma do exército está pronta, no que respeita e que essa reforma implicará muitas alterações, eventualmente dolorosas. A verdade é que aguardamos essas alterações dolorosas há bastantes anos, e até ao momento nada. Podemos concluir igualmente que, estando em fase avançada a reforma no que respeita ao exército, e tendo sido dada grande importância à capacidade de projecção de força, não haverá para já qualquer alteração no que respeita a unidades pesadas, devendo a reestruturação do exército, passar por exemplo por uma BMI (Brigada Mecanizada Independente) menos pesada, dado que, o próprio ministro diz que não há – como de facto não há – ameaças imediatas ao território nacional.

-5- Serviço militar – Novos recrutas.

O ministro diz-nos que não é uma boa ideia, pedir aos jovens para irem para o exército e coloca-los em casernas com 100 camas.
Esta afirmação demonstra que, até agora não tem havido qualquer cuidado com a adaptação das Forças Armadas e nomeadamente do Exército, à nova realidade de um exército profissional. Se o ministro acha que os novos militares não são tratados com condições mínimas de dignidade, então devemos concluir que todo o processo de transformação do exército, ao terminar com o Serviço Militar Obrigatório, foi feito em cima do joelho, sem prever, sem organizar, sem estudar. Teria aqui a palavra o ex-ministro Paulo Portas, para esclarecer estas afirmações de Luís Amado.

-6- Concurso de armas ligeiras

Luis Amado, afirma que há 20 anos que ouve falar na substituição das armas ligeiras, mas que se houver razões para cancelar o concurso, fa-lo-há. Portanto, não haverá pressa, ainda mais que, será um bom argumento para fazer as G-3 durar mais uns anos, até que a situação melhore. As duvidas que estão a surgir em todo o mundo sobre o calibre 5.56 versus o antigo 7.62 (utilizado nas G-3) e que não é assim tão ultrapassado como se poderia pensar, também deverão ser consideradas, embora isso não impeça Portugal de adquirir armas calibre 5.56, poderá influenciar a quantidade de armas a adquirir.

-7- AVIOCAR e P-3 Orion e A-400

Quanto ao substitutos dos AVIOCAR, nada de novo. Continuamos à espera, embora o mais provável seja a opção pelos aviões espanhóis C-295. As opções por eventualmente voltar ao programa A-400 poderão estar ligadas a esta opção. No entanto, também parece claro que não haverá C-130J na Força Aérea e que os actuais C-130H terão que ser modernizados, até que dentro de 15 anos se possa pensar na sua substituição (não se entende é para que entrará Portugal no programa do A-400 que só dará frutos de aqui a quinze anos). Também se conclui que poderão não ser modernizados todos os P-3 Orion, por dificuldades financeiras

No fundo Luís Amado, tem uma “batata quente” na mão. O ministério sobre o qual se fazem sempre mais pressões, em situações de aperto de cinto, encontra-se perante um dilema: Muitos dos equipamentos das Forças Armadas chegaram ao fim da sua vida útil. Em alturas de maior desafogo económico, as pressões políticas oportunistas, impediram a modernização em vários sectores. Portugal andou a empurrar o problema, até um ponto onde já não há mais saída. Por outro lado, os comandos do exército, têm demonstrado extrema dificuldade em se adaptarem aos novos tempos, em que os soldados devem e têm forçosamente que ser técnicos de armamento e não “faxinas” para lavar pratos.

Nas Forças Armadas, como noutros sectores da Administração Pública, há uma enorme inércia. A solução daqueles que são responsáveis pela inércia, é sempre a mesma: Mais gente e mais dinheiro. Mas na verdade a solução está, em mais dedicação, mais trabalho e acima de tudo, na colocação dos mais competentes nos lugares de decisão. Os mesmos lugares de decisão que costumam ser preenchidos, pela antiguidade, ou pelas pressões, legítimas ou não.

Teremos que aguardar o que o Ministro da Defesa dirá futuramente, e se terá coragem, no Ministério da Defesa, como terá que haver nos outros Ministérios, de enfrentar os poderes instalados. Tem que o fazer, em nome da necessidade de garantir a operacionalidade das Forças Armadas, último garante do nosso direito a existir como Nação Independente.
Este texto é da autoria de Paulo Mendonça e foi publicado em 20.06.2005.


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