Portugal
Sociedade / Política

Um novo presidente

por Pedro Brás
09.03.2006


Em Portugal, contam-se os governos da III República já pelos dois dígitos. O poder executivo parece ser relativamente fraco e o país tem esta tendência para a contestação eterna e para a exigência para com os governantes, muitas vezes muito maior que aquela que o cidadão tem para consigo mesmo.

Portugal, terá em 25 de Abril de 2006 uma constituição com 30 anos de idade a vigorar numa democracia que fará 32 anos. Ao longo desse período poucos foram os governos que conseguiram governar durante uma legislatura (período de quatro anos).

Apenas António Guterres (uma vez) e Cavaco Silva (duas vezes) lograram atingir o fim do mandato.

No meio desta instabilidade a que muitos portugueses se habituaram e muitas vezes desejam (sem entenderem que a instabilidade governativa é um dos muitos problemas que afectam o país) há algo que destoa.

Nestes trinta anos de vigência de um sistema constitucional democrático, o país contou apenas três presidentes. A saber: Ramalho Eanes, Mário Soares e o presidente que hoje cessa funções, Jorge Sampaio.

No meio da instabilidade governativa que tem sido tradição na política portuguesa, o Presidente da República é, por força das funções e responsabilidades que lhe são atribuídas pela constituição, a figura de referência, quase como um rei eleito, ou re-eleito, pouco ou nada contestado.

A tradicional instabilidade política em democracia que tem sido uma característica das democracias portuguesas, durante o período que se seguiu à guerra civil no século XIX, no período da I república e na III república, é neste caso desmentida. O Presidente da República em Portugal, é um lugar não executivo, é certo, mas é um exemplo de estabilidade e continuidade da nação.

A um presidente que por opção decidiu manter-se à margem (segundo muitos demasiado à margem) parece no entanto suceder um presidente que, por influência da sua formação económica tenderá a exercer algum tipo de influência junto do governo.
A um presidente “europeista”, que em alguns casos terá mesmo exagerado no seu “europeismo”, segue-se um que sem deixar de estar comprometido com o processo europeu, não deixará de vincar a ligação necessária e vital de Portugal com as suas raízes espalhadas pelo mundo, na América, em África e na Ásia.

É sempre de lembrar, por exemplo, que o facto de o presidente cessante (Jorge Sampaio) estar em desacordo com o envio de forças de paz para o Iraque (ao abrigo de uma resolução do C.S. das Nações Unidas), levou a que fosse necessário enviar tropas da Guarda Nacional Republicana para o Iraque, quando naturalmente faria mais sentido que tivesse sido o exército a cumprir aquela missão. Mesmo Sampaio, um presidente não interventor, acabou por condicionar as opções do governo da altura em termos de opções militares.

Cavaco Silva, em entrevista dada no passado Fim-de-semana, afirmou desde logo que tinha reservas quanto ao chamado “Tratado Constitucional” e que a própria menção a “Constituição Europeia” não será a mais adequada, afirmando também que o projecto de constituição entretanto rejeitado na França e na Holanda está morto e não tem como ser aplicado.

Também é relevante a afirmação de que a Europa não pode ser um adversário dos Estados Unidos, nem um contra-poder, mas sim um poder complementar, devendo a Europa e os Estados Unidos agir em conjunto e não em separado.

Cavaco Silva parece afirmar logo no inicio do seu mandato, que Portugal está na Europa, mas não pode de forma alguma abandonar a sua posição atlântica.

É esse posicionamento que continua hoje como ontem a explicar as razões da existência de Portugal. Sem essa visão e conceito, um país periférico fisicamente no “fim da Europa” perderá qualquer capacidade de influência nos destinos da União Europeia, à qual também estamos ligados económica e fisicamente, mas da qual estamos provavelmente mais distanciados que do Brasil, Angola e em alguns casos mesmo Timor.

Desejemos portanto bons augúrios a quem terá nos próximos e complicados anos a função de juiz da república.

Este texto é da autoria de Pedro Brás e foi publicado em 09.03.2006.


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